Na foto, vereadores integrantes da comissão de educação
da câmara municipal da cidade. Alguns já haviam falado sobre
irregularidades com contratos.
DO G1 RIO
Alunos das escolas municipais de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, nunca sabem o que vão comer de merenda. A reclamação é de que está sempre faltando alguma coisa no prato. Mas a prefeitura não deixou faltar nenhum centavo para empresa contratada fornecer os alimentos e o Ministério Público descobriu que a cidade pagou há dois anos preços muito mais altos do que é encontrado hoje no supermercado, como mostrou o RJTV nesta terça-feira (25).

No mês passado, o RJTV flagrou alunos das escolas São Miguel e Estephânia de Carvalho comendo arroz, feijão e só. O Conselho de Alimentação Escolar da cidade registrou a situação em outros três colégios. Na escola Virgínia Seixas, o relatório diz que fazia um mês que não entregavam legumes. Na Sobral Pinto, um integrante do conselho desabafa: “É lamentável uma escola fornecer apenas arroz e feijão. Está um caos o fornecimento e distribuição da merenda.”

 Como se não bastasse a falta de produtos, o Conselho também encontrou "alimentos impróprios para consumo". Um levantamento do Sindicato dos Professores aponta que faltava merenda em 32 unidades de ensino no mês passado. Pelos gastos da Prefeitura não foi por falta de dinheiro. A empresa contratada para fornecer merenda escolar recebeu R$ 44 milhões nos últimos dois anos para atender 104 escolas e 40 creches. São mais de um R$ 1,8 milhão por mês.

 Números chamam atenção
Mas os preços cobrados pela Home Bread Indústria e Comércio Ltda, licitada para o serviço de merendas, chamaram a atenção do Ministério Público. E numa análise de apenas 8 notas fiscais de 2013, os promotores já identificaram superfaturamento.

 Dos 205 itens fornecidos pela empresa 49, tinham preços acima dos praticados no mercado na época. E estavam tão mais caros que mesmo hoje -  dois anos depois daquela compra - ainda são encontrados produtos mais baratos do que o pago pela prefeitura. É o caso do suco concentrado de caju: em 2013 a garrafa de meio litro saía por R$ 3,80, 92% a mais que o preço médio. 

 Hoje, na prateleira do supermercado ele pode ser encontrado a R$ 2,79. A prefeitura pagou no quilo de açúcar R$ 2,08 em 2013. No supermercado, encontramos a R$ 1,89. Um dos motivos que levaram a Home Bread a vencer a licitação aparece no relatório do Tribunal de contas do Estado (TCE). A prefeitura exigiu que a empresa vencedora do pregão tivesse um veterinário contratado e a Home Bread foi a única a cumprir a exigência. Mas para o TCE, a exigência é descabida.

 O Tribunal diz que não há razão de se exigir inscrição no Conselho de Veterinária para empresa que vai fornecer merenda nas escolas municipais. Os auditores do TCE fizeram uma auditoria em todo o contrato e concluíram: dos R$ 44 milhões pagos pela prefeitura, a Home Bread, R$ 15 milhões não deveriam ter saído dos cofres públicos.