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A Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental SA voltou a ser notificada e multada pela Prefeitura de São Gonçalo por ter interrompido as atividades no Aterro Sanitário no bairro do Anaia. O ato, que vai contra as clausulas contratuais, vem prejudicando a coleta do lixo na cidade. A empresa, no início do mês, já havia sido notificada por uma outra paralisação que também prejudicou a coleta, que é serviço essencial de saúde pública.

A multa será publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (27). O valor é referente a 20% do serviço mensal, cerca de R$200 mil, levando a empresa a perder a concessão do serviço mediante a falta de pagamento.

Na justificativa a secretaria de Infraestrutura e Urbanismo informa que a sanção ocorreu pela “empresa ter causado evidente prejuízo à população gonçalense devido a interrupção de serviço essencial de saúde pública”.

"Ressaltamos que a continuidade de tal conduta poderá ensejar a intervenção da concedente para normalizar a prestação do serviço essencial", garantiu o subsecretário de Infraestrutura e Urbanismo, Davi Luz Fonseca.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, além desta medida foi também providenciada uma força tarefa em conjunto com a empresa Marquise, responsável pela coleta urbana no município para limpar a cidade. "Estamos com as nossas equipes e com os funcionários da empresa de coleta fazendo o serviço. Após a publicação da notificação a empresa tem que voltar a funcionar normalmente", garantiu o subsecretário.

Recordando -- No início do mês, a Prefeitura de São Gonçalo teve que montar um mutirão para recolher 900 toneladas de lixo e entulhos, que estavam acumulados em diversos pontos da cidade devido ao fechamento parcial do aterro sanitário. Na época, a prefeitura notificou a empresa para que regularizasse os serviços sob pena de sanções. Cerca de 160 homens das subsecretarias de Limpeza Urbana, Parques e Jardins e Obras e Conversação participaram da ação com ajuda de máquinas e caminhões.

Fonte: Ascom
Autor: Alex Alves
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