Foto: Divulgação/Câmara de Niterói
A sessão plenária da última terça-feira (17/04) analisou o veto total ao projeto de lei 69/2017, que trata da regulamentação dos feriados municipais, de autoria dos vereadores Bruno Lessa (PSDB) e Bira Marques (PSB). O veto do Executivo foi mantido por 14 votos a dois. A matéria pretendia acabar com o feriado de aniversário de fundação de Niterói, em 22 de novembro, mantendo apenas a data do padroeiro da cidade, São João, em 24 de junho.

Plano Diretor

O vereador Atratino Cortes (MDB), que preside a Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito, anunciou novas mudanças no calendário de votação do Plano Diretor Urbano de Niterói. As emendas dos vereadores podem ser apresentadas até o dia 27 de abril e não mais até o dia 20, como previsto anteriormente. A data de votação em segunda e última votação ficou mantida para 15 de maio. O presidente da Comissão de Urbanismo justificou a medida por conta da necessidade de mais tempo para debater as propostas apresentadas pela sociedade civil organizada e pelos vereadores.

Audiência da Saúde

Na segunda-feira, dia 16, vereadores debateram durante cerca de três horas, em audiência pública, a prestação de contas do ano de 2017 da Fundação Municipal de Saúde. A audiência pública foi presidida pelo vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol) e teve a participação do vereador Paulo Velasco (PTdoB) e do Superintendente de Finanças da Fundação, Fernando Schneider, responsávelpela apresentação dos números.

Texto Eduardo Garnier – ASCOM CMN